Em razão do assassinato, no último dia 6, do trabalhador rural Antônio Jesus Souza, 61 anos, morador da localidade de Serra do Bode, no município de Monte Santo, e temendo que novas mortes aconteçam tendo como motivação o conflito fundiário que acontece na região, uma comissão formada por representantes da comunidade, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uesf) e advogados sexta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público Estadual para pedir apoio do órgão na adoção de medidas que devolvam a tranquilidade à comunidade. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Ricardo Dourado, e relataram que cerca de 30 famílias que moram na região vivem amedrontadas devido ao crime e às ameaças recebidas. A vítima, segundo relatos, atuava ativamente em prol da regularização fundiária nas chamadas áreas de fundo de pasto da região.
Formada por trabalhadores rurais, a comunidade ocupa uma área devoluta do Estado na localidade de Serra do Bode, cuja regularização é objeto de um processo em tramitação na Procuradoria do Estado da Bahia. Ocorre que, segundo os integrantes da comissão, um pretenso proprietário passou a reivindicar judicialmente as terras, instalando um conflito fundiário na localidade. O coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luís Anselmo Pereira Souza, que participou da reunião, informou que o órgão, que é vinculado à Secretaria de Agricultura, está acompanhando o processo de regularização fundiária daquelas terras.
Na oportunidade, os representantes da comunidade foram informados pelo chefe de gabinete que a promotora de Justiça Mônia Lopes requisitou ontem, dia 13, ao delegado da região que encaminhe para a Promotoria de Justiça de Monte Santo todos os inquéritos que envolvam conflito fundiário. Segundo ele, cabe à representante do MP avaliar quais as medidas prioritárias que podem ser adotadas em benefício da comunidade e se haverá necessidade de provocação à Procuradoria Geral de Justiça para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) seja oficiada. “O MP tem absoluto interesse em manter a interlocução sobre essas questões de conflito fundiário, que envolvem tensões para as comunidades rurais. Por isso, nos colocamos à disposição para dar continuidade a este diálogo”, afirmou Ricardo Dourado, que também manteve contato com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Júlio Travessa; e Cíveis, de Fundações e Eleitorais (Caocife), Antônio Leal, este último integrante da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, junto com a promotora de Justiça Lucy Mary Thomaz. Os representantes da comunidade comprometeram-se a encaminhar ao MP um documento com o histórico dos conflitos na região e propostas de medidas a serem adotadas.
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Fonte: MP
